Entenda:
O Projeto de Lei que propõe instituir o Programa CNH Social foi protocolado nesta terça-feira, 30 de Maio de 2023. Na Prefeitura Municipal de Simões Filho, gabinete do Prefeito Diógenes Tolentino de Oliveira. A proposta é de autoria do Suplente de vereador Diego de Paula (PCdoB), o Projeto será destinado às pessoas de baixa renda para possibilitar o acesso gratuito para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com DE PAULA, a criação do Programa de acesso à CNH que poderá ser implementado pelo Poder Público será destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, cuja renda familiar seja de até 2°salários mínimos e que estejam inscrita no CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.
“Essa proposta é para beneficiar em especial aos nossos jovens que não possuem condições financeiras para tirar sua habilitação, e que por isso mesmo, acaba encontrando dificuldades para ser inserido no mercado de trabalho. Hoje 30% da nossa população vive em estado de vulnerabilidade Social.
Conforme o Projeto de Lei, o benefício manterá a obrigatoriedade da realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.
O número de benefícios concedidos será fixado anualmente por ato do Chefe do Poder Executivo. Os encargos financeiros oriundos do Programa CNH Social serão suportados Fundo Municipal de Trânsito, por meio de orçamento e rubrica próprios.
A CNH social trata-se de um programa de política pública do governo federal, mas para valer os municípios precisam regulamentar.
" Em minha cidade tenho a grata satisfação de ser o propósito e autor do projeto. Apresentamos em tempo oportuno a proposição."
"Não é demérito ou humilhante está em estado de vulnerabilidade social, Social. Inserido ao CADúnico. sabemos que a vida é pedagógica, e as dificuldade faz parte de quem vive uma vida linear. Vamos com a nossa proposta colaborar um pouco contra a desigualdade social, a Bahia infelizmente segue campeã nacional de desemprego."
" Não irei desistir do que acredito, nem tão pouco me frustrar pelo momento, A VIDA É PEDAGÓGICA. fico feliz em saber que Deus está edificando a igreja por meios da nossa fé."
Sobre a política:
É preciso aguardar nosso momento, Perdemos nossa eleição E NÃO NEGOCIAMOS NOSSAS CRENÇAS. Mar calmo não faz bons marinheiros.
Sendo da vontade de Deus, vai acontecer.
No tempo dele tudo vai se cumprir.
Conclui Diego de Paula.
Parabéns, de fato esta proposta é algo grandioso, esperamos que o prefeito de SIMÕES FILHO, abrace e faça valer mais uma grande ideia deste jovem e promissor político que aqui para nós deste do jornalismo é a renovação da esperança, um líder de visão e Fé.
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