A alegria da chegada do primeiro filho do casal de professores de dança Catarina e Danillo Prímola foi interrompida por uma disputa judicial. Os pais tentaram registrar o bebê com o nome de Piiê, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito, mas tanto o cartório quanto a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte não aceitaram o nome africano.
O casal revela que passou por um aborto espontâneo em 2020, e conheceu a história do faraó Piiê durante a preparação para o desfile da Acadêmicos de Venda Nova, em 2023 - ano em que a escola ganhou o Carnaval de BH, além de um prêmio especial pela melhor comissão de frente dos desfiles.
Danillo e a esposa dançaram e coreografaram a comissão de frente. “Como tivemos que pesquisar para fazer esse trabalho, aprofundar na história, pensamos: ‘quando tivermos um filho ele vai se chamar Piiê'. É um nome que tem essa raiz ancestral e tem referencial de força e integridade”, explicou Danillo.
Cartório foi o primeiro a negar o nome
Danilo conta que assim que o filho nasceu, no dia 31 de agosto, ele foi a um cartório no Centro da capital mineira para registrá-lo com o nome do faraó africano. Ao chegar lá, o cartório até deixou com ele batizasse o menino, mas com o nome de Piê, com apenas uma letra i.
Juíza argumentou que criança iria sofrer bullying
Ele disse que foi orientado a justificar a escolha do nome, escrito com duas letras “i”, em um papel que seria enviado à Justiça. Porém, a decisão da juíza Maria Luíza Rangel, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, surpreendeu a família: ela negou o registro do nome “Piiê", não importava se era com apenas uma ou duas letras “i”.
A magistrada argumentou que o nome lembra o passo do ballet “Plié", e que o menino poderia sofrer bullying, principalmente durante a fase escolar. Os pais discordam da magistrada e dizem que o nome “Piiê" é um símbolo de resistência e orgulho negro.
Danillo diz que tentou reverter a situação e chegou a escrever uma carta para explicar à juíza a razão para escolher o nome africano, mas ela sequer quis ler. “Eu não tive a oportunidade de explicar o motivo do nome. Ela disse que nada ia mudar o entendimento dela”.
Em nota à Itatiaia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que a juíza avaliou a argumentação apresentada pelos pais, mas disse que a escolha “se baseou tão somente na homenagem a um faraó, sem mencionar a relação do personagem a aspectos culturais e históricos por eles valorizados”.
Por isso, a magistrada considerou a sonoridade e a grafia do nome como preponderantes para o negar o registro, “visto que, seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança”. O TJMG também destacou que a juíza sugeriu que fosse utilizado um nome composto, à escolha do casal, para manter a homenagem ao faraó e ampliar a possibilidade de uso do nome pelo filho no futuro.
‘Nomes africanos importam tanto quanto europeus’, diz pai
Agora, Piiê já completa 11 dias de vida e ainda não tem certidão de nascimento. Danilo afirma que a falta do documento tem atrapalhado o bebê, já que ele não consegue ter acesso ao plano de saúde. Mesmo assim, eles acionaram o Ministério Público de Minas Gerais e pretendem entrar com uma ação judicial para colocar o nome desejado na criança.
Cartório pode negar o registro?
A Lei de Registros Públicos (6.015/1973) prevê, no artigo 55, parágrafo 1, que o oficial de registro civil não irá registrar nomes que possam expor ao ridículo seus portadores. Portanto, é possível que o cartório se recuse a registrar uma criança com o nome escolhido pelos pais, caso o oficial entenda que o nome é vexatório.
No entanto, a advogada especialista em registro civil, Márcia Fídelis Lima, afirma que é possível recorrer. “Diante da recusa do registrador, os pais podem suscitar dúvida para a Vara de Registros Públicos. Nesse caso, já houve uma recusa judicial, mas ainda cabe recurso de apelação”, explica.
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