O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentará um pacote de medidas nesta sexta-feira (20) para endurecer as penas para quem praticar incêndio criminoso no país.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (19) durante reunião com nove governadores, dois vice-governadores e outros cinco ministros, no Palácio do Planalto.

O encontro foi convocado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir ações de apoio aos estados das regiões da Amazônia Legal e do cerrado.

Em coletiva de imprensa, após a reunião, Rui Costa revelou que a principal reclamação dos governadores foi a liberação, mediante o pagamento de fiança, de pessoas presas em flagrante por atearem fogo em vegetação.

“Muitos governadores reclamaram da forma de que as pessoas presas foram soltas, imediatamente, sob o pagamento de valores irrisórios, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, destacou ele.

A partir da demanda dos governadores, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu apresentar um pacote de ações para endurecer as penas.

“O ministro Ricardo Lewandowski já informou que está enviando para a Casa Civil, até amanhã, um conjunto de medidas para mudar a legislação, inclusive, do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais. Tornando as punições mais severas, e mais rígidas”, informou Rui Costa