O homem que gravou um vídeo com ofensas racistas a um cliente de um bar na Pampulha pode ser preso pelo crime de racismo. Alessandro Pereira de Oliveira, também conhecido como Léo, de 36 anos, está no alvo do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil.

Racismo ou injúria racial?

Segundo o advogado criminalista Luan Veloso, o crime de racismo está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 e se configura quando alguém pratica induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Desde 2023, o crime de injúria racial foi equiparado ao crime de racismo.

A pena para o crime de racismo é de um a três anos de prisão e multa e pode ser agravada caso o crime seja cometido pelas redes sociais ou no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. No caso mais grave, a pessoa condenada pode pegar até cinco anos de prisão.

Alessandro tem diversos registros policiais e está foragido da Justiça desde que não retornou de uma saidinha temporária. Ele estava preso desde 2022 por violência doméstica, psicológica, crime de perseguição reiterada e de divulgação de material sexual. Agora, é alvo do Ministério Público pelo caso de racismo.

Segundo o advogado, o vídeo pode ser usado como prova do crime. “No processo penal, as provas podem ser de diversos tipos, como testemunhal, documental, pericial, confissão do autor do crime, exame de corpo de delito em caso que o crime deixa vestígios, reconhecimento de pessoas e coisas e acareação entre os envolvidos”, exemplifica.

Crime inafiançável e imprescritível

Quando há ofensa racial, há dúvida se fica configurado racismo ou injúria racial. O advogado explica que a injúria é uma ofensa a um indivíduo devido a raça, etnia ou origem, ou seja, é contra a honra subjetiva de uma pessoa em específico. Já o racismo é contra a coletividade, sem uma vítima determinada, ou seja, atinge o grupo.

Os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis. No caso da injúria racial e do racismo, o autor não pode ter prisão substituída pelo pagamento da fiança e o Estado não pode punir o agente pelo decurso do tempo.

Como Alessandro afirmou que “preto tem que entrar no chicote no tronco” e que “maldita princesa Isabel que assinou aquela Lei Áurea”, o caso pode ser enquadrado como racismo, por atingir toda a coletividade da população negra.

Veja e entenda o caso

O portal de notícias  apurou que o vídeo de Alessandro foi gravado na semana passada, no dia 17 de outubro. O suspeito, também conhecido como Léo, trabalhou por mais dois dias, mas fugiu ao perceber a movimentação de policiais. Ao ser interpelado por um cliente por causa de um copo sujo, Alessandro afirmou, entre outras agressões: “maldita princesa Isabel que assinou aquela Lei Áurea”.

O dono do bar, que assumiu o estabelecimento recentemente, não tem nenhum envolvimento com o crime. Parentes da namorada do suspeito condenaram a atitude.

RÁDIO TUDO BAHIA FM & RÁDIO MIXBAHIA FM 89,9