Sema, Inema e MP-BA assinam Acordo de Cooperação para combater desmatamento e enfrentar mudanças climáticas

Bahia 05/11/2024 20H30

Para fortalecer a proteção ambiental na Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Ministério Público Estadual (MP-BA) firmaram, nesta terça-feira (5), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A parceria, assinada pelo secretário Eduardo Mendonça, pela diretora-geral do Inema, Maria Amélia Mattos Lins e pelo procurador geral, Pedro Maia, une forças no combate ao desmatamento e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do estado em preservar seus recursos naturais e promover um futuro sustentável para as próximas gerações.

O ACT tem como objetivo promover ações conjuntas para a regularização ambiental no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEIA), com foco no Cadastro Ambiental Rural, também conhecido como Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR). Esta iniciativa abrange imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, onde foram detectados alertas de desmatamento pelo Sistema MapBiomas Alerta – iniciativa do Observatório do Clima, co-criada e desenvolvida por uma rede multi-institucional para de mapear e monitorar as mudanças do território no Brasil.

Durante a assinatura, o secretário Eduardo Mendonça destacou a importância de olhar para o futuro na busca por soluções para os desafios ambientais da Bahia. "Devemos combater o desmatamento e promover o desenvolvimento econômico, sempre priorizando a preservação ambiental", afirmou. Ele ressaltou que o acordo trará benefícios significativos à sociedade, incluindo a proteção da biodiversidade e a preservação dos recursos hídricos, reafirmando o compromisso do estado com o bem-estar das comunidades locais e as metas globais de combate ao aquecimento global.

Com a assinatura do acordo, as instituições se comprometem a compartilhar informações, integrar tecnologias de monitoramento e alinhar esforços em operações conjuntas, garantindo uma resposta mais eficaz aos crimes ambientais. Um cronograma de atividades será implementado, incluindo modernização tecnológica do SEIA, fiscalização contínua e a elaboração de relatórios para monitorar os resultados para garantir o aprimoramento constante das estratégias.

“Essa parceria é essencial para enfrentarmos os desafios do desmatamento e das mudanças climáticas, reconhecendo a urgência dessas questões que impactam diretamente nosso ecossistema", destacou Maria Amélia Lins, diretora-geral do Inema. "Com o compromisso de fortalecer a fiscalização e melhorar a eficiência das ações de proteção ambiental, essa união busca não apenas garantir a preservação da biodiversidade, mas também mitigar os impactos climáticos."

O procurador-geral de Justiça, Pedro Marques, também comentou sobre a relevância da assinatura do documento: "Essa colaboração fortalecerá o papel das instituições na implementação de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental, beneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras. O diálogo institucional é crucial para esse progresso, e as ações que estamos iniciando têm o potencial de transformar vidas e comunidades, com resultados positivos a serem alcançados em breve."