Política de cuidados será discutida na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na próxima quarta-feira (13)

Bahia 11/11/2024 19H11

A Política Estadual de Cuidados será debatida em audiência pública, nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma proposição do deputado estadual Robinson Almeida. As discussões em torno da implantação da Política Estadual de Cuidados estão sendo coordenadas na Bahia pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM).

A questão está na agenda pública puxada pelo Governo Federal e visa assegurar os direitos das pessoas que precisam de cuidados e das que prestam cuidados, tendo ou não o trabalho remunerado. Além disso, busca promover as mudanças necessárias para que a responsabilidade do trabalho de cuidados seja compartilhada entre a família, a comunidade, o Estado e o setor privado.

A audiência pública contará com as presenças de Neusa Cadore, secretária das Mulheres do Estado; Rosane da Silva, secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do Ministério das Mulheres (MM); de Laís Abramo, secretária Nacional de Cuidados e Família, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); de Clarisse Paradis, presidenta do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub) e representantes das secretarias e órgãos estaduais e da sociedade civil, entre outros.

A SPM iniciou as tratativas para a implantação da Política de Cuidados com o MM e o MDS e diversas representações governamentais e da sociedade civil, durante o I Fórum Estadual da Política do Cuidado na Bahia, realizado, em setembro, em Salvador. Várias questões foram abordadas, sobretudo, como o trabalho do cuidado impacta na vida das mulheres e como essas políticas públicas devem ser construídas e efetivadas, envolvendo Estado, a sociedade e os setores econômicos.